Segunda chance que liberta: a ressocialização do ex-detento no Brasil

Por Janaína Góes

O ano de 2017 começou com mais uma tragédia no sistema carcerário brasileiro; 56 detentos foram executados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus e 184 fugas foram registradas no estado. Dias depois, uma sériede rebeliões em uma penitenciária em Natal (RN) com mais mortes, e uma fuga em massa em Bauru (SP). A série de acontecimentos instalou uma crise em todo país e virou assunto internacional.

Para a ONG Internacional Human Rights Watch a situação dos presídios no Brasil é um “absoluto desastre” e um dos fatores apontados para a superlotação é a lei de drogas de 2006, que aumentou penas para traficantes, tendo como consequênciao aumento de 85% na população carcerária de 2004 a 2014, chegando a mais de 622.200 pessoas, 67% a mais do que a capacidade das unidades.

Presídios superlotados, massacres e completo descaso. O que deveria ser um local para cumprimento de pena e auxilio na ressocialização dessas pessoas, acabou se transformandoem um local de tortura. Segundo o ex-goleiro do Flamengo e detento em liberdade condicional Bruno Fernandes, em entrevista a Veja, o sistema convencional hoje é uma escola para o crime e não recupera ninguém. Situação essa que dificulta e até impede a reinserção de ex-presidiários na sociedade, e muitos acabam optando novamente pela vida de crime.

Além do preconceito, o mercado de trabalho disponibiliza poucas vagas. Um dos motivos principais é a baixa escolaridade, que consequentemente indica cargos de baixa qualificação profissional. Segundo uma pesquisa feita pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e divulgada pelo Ministério da Justiça em 2015, cerca de 53% dos presos possuem ensino fundamental incompleto e apenas 20,4% dos presos em regime fechado, semiaberto e aberto (não inclui egressos) atuam no mercado de trabalho segundo dadosde 2012 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Segundo Karine Andréa Dias Vieira, Coordenadora e Representante do Projeto Segunda Chance SP, do Grupo Cultural AfroReggae, o Brasil ainda é um país tomado por preconceitos, o que acaba desestimulando essas pessoas. “Os egressos do sistema penitenciário são estigmatizados pela sociedade que dificulta o processo de reintegração. O Estado é negligente ao descumprir o que é garantido na lei, inclusive o que se refere ao apoio depois da saída. Se cumprirmos a Lei de Execução Penal (LEP) já melhorará muito, logo também é necessário sensibilizarmos a sociedade que não entende que abrir as portas para o egresso é uma questão de Responsabilidade Social.”

A Lei de Execução Penal n° 7.210 de 1984 (LEP), representou um avanço na legislação, pois passou a reconhecer o respeito aos direitos dos presos e não visou apenas à punição, mas também a ressocialização dos condenados. OArt. 17 da LEP; “assegura que a assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado”. A Lei tem a finalidade de recuperar o preso e através do trabalho, estudo e regras básicas de cidadania, mas não é o que acontece. A grande maioria de nossos presídios não possuem a infraestrutura e recursos necessários para conseguir cumprir a lei.

Mas na falta de presídios adequados, existem projetos como o Segunda Chance do Grupo Cultural AfroReggae, que tem como objetivo empregar ex-detentos, facilitando sua reintegração à sociedade. A ONG recebe os candidatos, faz uma entrevista inicial e os encaminha às empresas parceiras. Os dados dos candidatos, empresas e vagas são cadastrados no em um banco de dados digital.  Assim, os encaminhamentos são feitos diretamente no sistema e as empresas recebem por e-mail as fichas dos candidatos encaminhados para as entrevistas. Além do encaminhamento, a instituição monitora de perto o desempenho dos seus candidatos, tanto profissional, como pessoal. Se preciso, a entidade também faz o encaminhamento dessas pessoas para atendimento psicológico.

De acordo com Karine Dias, o trabalho é o principal meio de ressocialização. “A colocação no mercado de trabalho pós- cárcere é de extrema importância para promover cidadania e contribuir no processo de socialização/ressocialização. É fato que a atividade laborativa gera confiança, promove autonomia e contribui para diminuição da criminalidade e reincidência.”

Um grande exemplo de que o trabalho realmente faz diferença na vida pós-cárcere, é o da própria Karine. Graduada em Serviço Social, ela passou mais de uma década na criminalidade. “Tive dois motivos para mudar, primeiro minha família (esposo e filhos), segundo o trabalho, pois faço o que gosto e sou comprometida com as vidas.”

Outro projeto social voltado a ex-presidiários fica localizado na República, centro de São Paulo, mas não se trata de uma ONG. Fundada pelo Austríaco Gerfried Gaulhofer, a PanoSocial é uma empresa de moda sustentável que acredita muito no potencial de ex-detentos. A Empresa têm seus cargos na parte de confecção e produção ocupados exclusivamente por ex-presidiários.  Estes chegam a partir de indicação da agência Segunda Chance do Grupo Cultural AfroReggae, como por indicações da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) e FUNAP, como também por anúncios em redes sociais. Todos os funcionários utilizam 20% do horário de trabalho para treinamento (capacitação e especialização) e desenvolvimento humano (práticas meditativas, respiração, energização, cultura e conhecimento).

Natacha Barros, sócia da PanoSocial explica que o crescimento profissional dessas pessoas dentro da empresa é um dos objetivos do projeto que está em expansão. “Aqueles que hoje são ajudantes, logo são costureiros e aqueles que são costureiros, logo serão encarregados de setor. Nossa equipe é composta por 10 colaboradores, sendo cinco ex-detentos. Nosso plano de expansão esta programado pra vinte ex-detentos contratados ate 2018, com isto todos tem chance de crescer.”

Uma das dificuldades apontadas por Karine Dias impostas como barreira na hora da contratação por muitas empresas é a falta do título de leitor que fica suspenso até o cumprimento total da Pena, ou seja, egressos em regime de liberdade condicional e aberto ficam com os direitos eleitorais suspensos, no entanto, isso não impede a elaboração de registro.  Para Natacha Barros, tudo depende da boa vontade social do empresariado. “A contratação de ex-detentos é um pilar importante da promoção da paz social.”

Na contramão

Localizado em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, há um presídio diferente.  Administrado pela APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) possui segundo matéria publicada pela revista Veja, 175 detentos, os quaisrecebem crachás, são chamados pelo nome ,tem livre acesso ao locale são responsáveis pela organização, limpeza e inspeção do lugar. Os presos também têm acesso à biblioteca, DVDteca e a sala de informática, ondem podem fazer curso superior à distância. Há também cursos profissionalizantes como o de mercenária e padaria, além de se dividirem entre oficinas, hortas e trabalho em empresas na cidade.

Também em Minas, mas precisamente em São Sebastião do Paraíso, há outro presidio não convencional. Apesar de não ter conseguido sanar o problema de superlotação, conseguiu diminuir o número de rebeliões e fugas. Assumido em 2008 pela Suapi (Subsecretaria de Administração Prisional), o presídio ganhou inúmeros programas sociais como aulas de alfabetização, aulas de música e cursos profissionalizantes na área de paisagismo, reflorestamento e recomposição de áreas degradadas, todos com a certificação da USP (Universidade de São Paulo).

Estes são só alguns dos exemplos dos inúmeros que existem no Brasil, a maioria criada por ONGS ou instituições religiosas. Mas os principais patrocinadores deste grande projeto social, que são o próprio governo e os empresários ainda não se interessam o suficiente para mudar a vida dos detentos do nosso país. Para Natacha Barros, a situação atual é o resultado de questões sociais mal geridas; “Todos merecem e devem ter uma segunda chance, onde muitas vezes é a primeira, afinal ninguém nasceu para roubar, matar ou traficar. A maioria quer a oportunidade de um emprego descente, mas aqueles que saem do sistema prisional estão estigmatizados, presos pelo preconceito e na maior parte das vezes, reincidem nos mesmos ou outros crimes, por falta de oportunidade.”.

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