O impacto das mudanças no Sistema de Pagamentos Brasileiro

O Banco Central mira o SPB para incentivar a inovação, redução de custos e melhorar a performance do sistema financeiro

O Banco Central tem se movimentado para adequar o sistema financeiro e bancário para atender às novas demandas do mercado. Entre as mudanças previstas está a realização de pagamentos instantâneos sem a intermediação de bancos, sem restrição de dia e horário e em todas as modalidades: entre empresas, pessoas e entre empresa e pessoas. Diferente do cenário atual, onde as transferências são em tempo real 24 horas apenas entre clientes do mesmo banco e entre bancos diferentes em horário comercial em dias úteis.

Nesse sentido, o BC criou um grupo estratégico composto por bancos, administradoras de cartões de crédito e empresas do setor para desenvolver o novo sistema, tendo como alvo reduzir os custos das transações e estimular a competição nos meios de pagamento. Isso pode resultar em um impacto, positivo para os clientes, nas tarifas e os juros cobrados pelos bancos.

O P2P (peer-to-peer) no sistema financeiro é uma atividade que está emergindo em países como a China, por exemplo, que utiliza meios de pagamentos móveis e instantâneos.“Pelo novo modelo, será possível enviar a qualquer dia e horário, do smartphone inclusive, dinheiro da conta corrente para o cartão de crédito e vice-versa”, explica Odilon Costa, CEO & Presidente da Tree Solution, que faz parte do grupo estratégico do BC, através da ABBI.

Outro anúncio do Banco Central que causará impacto nas operações financeiras é a substituição por completo da Circular nº 3.885 pela Circular nº 3.683. A principal mudança são os novos requisitos mínimos para instituições de pagamento ao solicitar autorização para constituição e funcionamento perante o BACEN.

Foram estabelecidos valores mínimos para que a instituição de pagamento tenha que solicitar essa autorização, sendo R$ 500 milhões em transações de pagamento ou R$ 50 milhões em recursos mantidos em conta de pagamento pré-paga.

O BC também lançou a Circular nº 3.886 que altera algumas disposições da Circular nº 3.682, que continua em vigor para regular o funcionamento dos arranjos de pagamento. A principal alteração diz respeito à adesão à liquidação centralizada, onde os marketplaces que intermediam relações comerciais foram equiparados a subadquirentes.

Pela nova norma, deverão aderir à grade de liquidação centralizada para realizar os pagamentos aos prestadores de serviços ou fornecedores de produtos que se conectam aos seus clientes.

A Circular nº 3.886, com prazo para adaptação ao sistema até 28/09/2018, obriga a adesão de todos os participantes de arranjos de pagamento que não sejam instituidores de arranjo, emissores e credenciadores de instrumento de pagamento ou instituições financeiras que atuam como instituição-domicílio.

Ou seja: torna a adesão à liquidação centralizada opcional para pagadores de usuários finais (por exemplo, os marketplaces) que transacionem volumes inferiores a R$ 500 milhões acumulados nos últimos doze meses.

No novo sistema, todas essas transações devem ser liquidadas pela CIP – Câmara Interbancária de Pagamentos, que controlará todo o fluxo de pagamentos. A CIP é uma associação civil sem fins lucrativos, criada pelos bancos, que integra o Sistema de Pagamentos Brasileiro, SPB.

Essa mudança será benéfica para empresas já que diminuirá os custos entre as transações. No entanto, o processo de implementação é complexo e poderá afetar drasticamente empresas menores e startups.

Pela normativa, todos participantes devem ser capazes de se comunicar com a CIP e, para que isso seja possível, precisam enviar suas ordens de pagamento usando o layout definido pela CIP por meio de um link de comunicação com a câmara.

Para a adequação a essas mudanças, as companhias precisarão adequar seus sistemas internamente com equipe própria ou contratar um prestador de serviços, recomendado pela própria CIP.

A Tree Solution é uma empresa especializada no desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras para o mercado financeiro, de câmbio e comércio exterior e está se reestruturando para atender à todas essas novas demandas com a solução TreeSPB. Por meio de instrumentos de monitoramento dos processos relacionados ao SPB, faz a administração dos saldos e é facilmente integrável aos sistemas legados das instituições financeiras. Entre os benefícios da TreeSPB são destaques:

  • É um sistema multiempresa e os sistemas legados fazem a interface com a solução pela camada de Integração SPB, responsável por receber os dados de negócio formatando-os como mensagens que serão enviadas à RSFN;
  • Possui facilidades para a entrada de dados pela digitação manual ou cópia de mensagens pré-existentes;
  • Todo o processo de integração, liberação, envio e recebimento de mensagens é visualizado no sistema;
  • Possui alertas que informam ao usuário a chegada de mensagens relevantes e condições críticas de saldo previamente parametrizadas;
  • Permite a conciliação (automática ou manual) das previsões de crédito registradas pelos sistemas legados;
  • Provê visualização da previsão intradia do fluxo de caixa;
  • Efetua o tratamento das mensagens especiais de Solicitação de 2avia de Mensagens (GEN0012) e Aviso de Disponibilidade de Arquivos (GEN0015);
  • Possui o componente PILOTO DE RESERVAque controla os saldos e o gerenciamento por parte do Banco Central, mensagens de confirmação e fluxos intradia;
  • Possui o componente SERVIDOR TRANSACIONALque é responsável pelo gerenciamento e controle de todas as mensagens de entrada e saída do Banco Central e das Clearings.

No ano passado a Tree Solution fez sua primeira aliança estratégica nesse sentido com a Softpar – empresa que atua no desenvolvimento de software para o mercado financeiro há quase 40 anos com soluções inovadoras em tecnologia. A partir dessa parceria, a Tree passou a disponibilizar ao mercado suas soluções em cloud computing.

Atenta aos assuntos de mensageria, não somente no campo nacional, como internacional, a Tree assinou um NDA com a Ripple, para prover uma solução ao mercado para transferências internacionais, em tempo real, através do protocolo Ripple Net. “Neste momento estamos em negociações iniciais para desenvolver um modelo dentro da solução TreeFXBank e, em breve, teremos novidades no setor”, ressalta Costa.

A Ripple é uma das maiores companhias globais que conecta bancos, provedores de pagamentos, trocas de ativos digitais e corporações.

TREE SOLUTION 

A Tree Solution é uma empresa brasileira de tecnologia, especializada em Soluções de Softwares, Serviços e Consultoria de Negócios para Instituições Financeiras do mercado nacional e internacional. Com o compromisso de alinhar tecnologia às estratégias de negócios e tornar seus clientes mais competitivos. A Tree oferece soluções inteligentes, integradas e escaláveis que proporcionam maior eficiência operacional, flexibilidade e segurança da informação. (treesolution.com.br)

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